Todos possuem direitos e deveres. Basicamente, para cada direito existe um dever correspondente. Exemplificando: àqueles que possuem habilitação (CNT) tem direito de conduzir veículos pelas vias públicas. No Brasil a lei proíbe a direção sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa. Portanto, para exercer direito de dirigir, deve ser observado o dever […]
Ao disponibilizar e comercializar os serviços aéreos de transporte, as companhias nacionais e estrangeiras que operam no país se obrigam, perante os consumidores/passageiros, a disponibilizar o voo e a cumprir os horários determinados nos bilhetes respectivos, tanto para saída/embarque no ponto de origem quanto para a chegada/desembarque no destino. No entanto, são comuns os casos […]
No final dos anos 80, ainda recém-formada em direito, fui procurada por uma mulher que havia se separado e vivenciava graves dificuldades relacionadas ao afastamento, abrupto e total, do cônjuge em relação aos filhos. A família era de classe média alta e o aspecto financeiro (pensão alimentícia) não era problema. O que àquela mãe procurava […]
