O Brasil, lamentavelmente, é um dos países com maior índice de assassinato de mulheres, o chamado feminicídio. A maioria dos crimes de feminicídio, em nosso país, é cometida por maridos, ex-maridos, namorados e ex-namorados das vítimas. Normalmente, as agressões iniciam com ameaças, lesões corporais e verbais. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os […]
Em 13 de maio foi publicada a Lei nº 14.151/2021, visando proteger as empregadas gestantes e os nascituros, durante a pandemia ocasionada pelo vírus Sars-CoV-2, causador da COVID 19. De acordo com o texto legislativo, enquanto durar a emergência pública/pandemia, as gestantes devem ser afastadas de qualquer atividade/trabalho presencial, sem prejuízo de remuneração (salários). Não […]