O Brasil, lamentavelmente, é um dos países com maior índice de assassinato de mulheres, o chamado feminicídio. A maioria dos crimes de feminicídio, em nosso país, é cometida por maridos, ex-maridos, namorados e ex-namorados das vítimas. Normalmente, as agressões iniciam com ameaças, lesões corporais e verbais. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os […]
No último dia 12 de abril de 2021, entraram em vigor novas regras de trânsito de veículos automotores no país. Ao todo, foram realizadas 57 modificações na legislação, alterando o dia a dia dos motoristas e exigindo maior cautela para evitar multas, pontuação nas carteiras de habilitação e outras penalidades. Pontuamos algumas das principais alterações […]
Todos possuem direitos e deveres. Basicamente, para cada direito existe um dever correspondente. Exemplificando: àqueles que possuem habilitação (CNT) tem direito de conduzir veículos pelas vias públicas. No Brasil a lei proíbe a direção sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa. Portanto, para exercer direito de dirigir, deve ser observado o dever […]
